Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:20
Ação cominatória de obrigação de fazer. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico estético com finalidade reparadora.
Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:10
A abusividade dos Planos de Saúde na recusa da cobertura da cirurgia reparadora para os segurados que se submetem a cirurgia bariátrica
, há a temida sobra de pele, de onde decorre a necessidade de cirurgia reparadora para eliminar esse excesso que pode até causar problemas sérios à saúde.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:20
Unimed de Fortaleza é condenada a realizar cirurgia e a pagar indenização por danos morais
seu peso. A Unimed teria negado cirurgia reparadora alegando falta de cobertura para tratamento estético após realização de gastroplastia
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2001 - 01:00
Lei nº 10.223, de 15 de Maio de 2001.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cirurgia
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:28
Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado
O Estado deverá fornecer gratuitamente cirurgia reparadora de deformidade craniofacial congênita
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:37
LEI Nº 13.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de cirurgia
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:55
Cirurgia Plástica – violência doméstica
A cirurgia plástica é o sonho de muitas pessoas! Em nossa sociedade, nos últimos anos, nasceu
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:50
Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro
, que condenou Castoldi & Sell Ltda. (?Big Bowlling?) ao pagamento de cirurgia plástica reparadora e R
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:45
Plano deve custear cirurgia plástica
A operação plástica para retirar o excesso de pele e gordura que resulta de cirurgia de obesidade
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:21
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e cirurgia plástica
Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: resp@via-rs.net
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 17:00
Homem receberá indenização por ataque de cães
Ele receberá cerca de R$ 13 mil por danos materiais ? valor equivalente ao custo de cirurgia
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:30
Lei nº 12.802, de 24 de Abril de 2013
Altera a Lei no 9.797, de 6 de maio de 1999, que ?dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:56
Urgência por cirurgia corretiva deve ser comprovada
A agravada deu entrada no hospital em setembro de 2007 para submeter-se a cirurgias estéticas, incluindo a colocação de próteses de silicone nos seios, feitas por uma médica que não pertencia ao quadro de funcionários do hospital.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia
Paciente, que se envolveu em acidente de trânsito, terá cirurgia paga por plano de saúde e pelo
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:10
Paciente é indenizada por deformidades resultantes de cirurgia plástica
Mulher deverá receber R$ 5 mil por danos estéticos e R$ 15 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:45
Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada
Tratando-se especificamente dos cirurgiões plásticos, a regra é garantir e produzir o resultado almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 16:57
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:05